Como vender imóveis em inventário?

Algumas pessoas ao receber um bem como herança, necessita vendê-lo para se capitalizar, mas vender imóveis em inventário é possível? Sim!
Veja como fazer isso e tire todas as suas dúvidas em nosso texto de hoje!

É possível vender imóvel que está sendo inventariado?

Como dissemos no início, sim, é perfeitamente possível negociar uma propriedade que ainda esteja em um processo de inventário. Como há despesas da própria casa (impostos, água, luz etc.) e do inventário (pagamento de advogados, custas judiciais, registro formal da partilha, ITCMD), há o interesse em vender o imóvel.
É preciso, contudo, observar alguns detalhes e procedimentos para evitar transtornos e surpresas desagradáveis.

Alvará judicial

Uma das maneiras de vender uma propriedade imóvel arrolada em espólio é por meio de alvará judicial. Para isso, o inventariante deve solicitar ao juiz uma autorização de venda do imóvel explicando os motivos para o interesse na comercialização mesmo antes do término da ação judicial.

Garantias contratuais

Muitos herdeiros receiam fazer um contrato particular de promessa de compra e venda condicional por receio de não ser cumprido. Para evitar esse tipo de situação, o contrato deve prever garantias, como hipoteca para assegurar que o recebimento e multas no caso da não assinatura da escritura definitiva.
Estipular garantias contratuais é a melhor forma de vender imóvel que esteja em processo de inventário, pois isso assegura tanto os direitos quanto os deveres de ambas as partes, deixando a negociação transparente e segura.

Quando um não quer…

Mesmo se um herdeiro não concordar com a venda do imóvel, a negociação pode ser realizada. Isso pode ser feito por meio da expedição de um alvará judicial ou, ainda, pela cessão de direito hereditário.

E se o imóvel ainda não entrou em processo de inventário?

Nesse caso, a venda é desaconselhada. Adquirir um bem nessa situação pode trazer problemas futuros, uma vez que existe a necessidade de verificar se não há dívidas a serem quitadas, bem como ser preciso que todos os herdeiros estejam cientes e concordem com a venda (o que traz muitas dificuldades para encontrar um comprador interessado).

Conte com profissionais qualificados

Como você viu, é possível vender imóvel que esteja sendo inventariado de várias formas, mesmo quando nem todos os herdeiros concordam com as condições da negociação.
Em todos os casos, há nuances a serem observadas. O ideal é contar com a assessoria de uma imobiliária de confiança para intermediar o negócio, orientar todos os envolvidos e ajudar em todas as questões burocráticas.
Dessa maneira, você vai entender a documentação necessária, além de dar segurança para o comprador de que toda a negociação está dentro do que prevê a legislação, sem riscos para ambas as partes.
Profissionais do mercado imobiliário ainda auxiliarão no entendimento do valor de venda, bem como explicarão para as partes todas as dúvidas que venham a ter sobre os contratos.

Gostou das dicas? Conte com os especialistas da Mendes Ortega para vender seu imóvel ou para encontrar o lugar ideal para viver com conforto e qualidade de vida!
Entre em contato agora com um de nossos corretores!