Encontrar o melhor índice para reajustar o contrato de aluguel é um verdadeiro desafio, ainda mais em tempos de inflação alta.
No Brasil existem diversos índices que medem a oscilação de preços no país, sendo que os dois principais são o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) e o IGP-M (Índice Geral de Preço de Mercado).
Ambos possuem a mesma finalidade que é medir a inflação que chega ao bolso do consumidor. A grande diferença entre eles está na metodologia usada, uma vez que o IPCA é medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o IGP-M é medido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Quando você assina um contrato para alugar um imóvel, seja como inquilino ou proprietário, estão previstos reajustes do valor do aluguel e uma dúvida comum é qual o melhor índice?
Reajuste de aluguel: IGP-M ou IPCA?
Historicamente, o principal índice utilizado no reajuste de aluguéis é o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).
Contudo, desde o ano passado esse índice vem acelerando de maneira acentuada. O salto registrado em junho foi de 0,59% e em maio de 2021 foi de 4,1% em maio, após ficar em 1,51% em abril, representou avanço de 14,39% no ano e de 37,04% em 12 meses. Foi a maior alta em 25 anos.
Diante de tal volatilidade, locadores e locatários têm aceitado renegociar os ajustes por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é mais estável que o IGP-M, vinculado ao dólar e, portanto, suscetível a qualquer impacto internacional.
Mesmo assim, o IPCA já acumula alta de 5,62% no ano de 2022 e de 10,97% nos últimos 12 meses, o que fez com que algumas pessoas recorressem a outra alternativa: negociação direta do reajuste.
O que diz a Lei do Inquilinato?
De acordo com a Lei do Inquilinato (Art. 18 da Lei n. 8.245/91), é direito do proprietário reajustar o valor do aluguel de seu imóvel anualmente.
Esse reajuste é previsto em contrato, sempre com base em algum índice de inflação.
Como os índices de reajuste de aluguel são aplicados?
Os índices de reajuste de aluguel, seja qual for o escolhido, devem incidir somente uma vez ao ano, sobre o valor em reais. Isso ocorre na data de aniversário do contrato e não no dia fixado para pagamento do aluguel.
Negociação entre locador e locatário
Diante do cenário de alta dos índices, há inquilinos e proprietários optando por negociar diretamente. A decisão, porém, é inteiramente dos proprietários.
Quando ambas as partes chegam a um acordo, há menos chances do proprietário rescindir o contrato de aluguel, além de ter algum nível de reajuste, não perde a renda mensal que recebe com a locação.
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