A compra ou a locação de um imóvel por uma imobiliária em Sorocaba, ou em outras regiões, são momentos muito especiais na vida de uma família.
Os sonhos são colocados no papel e a promessa de uma nova vida mais confortável, ampla ou até mais econômica começa a tomar forma.
Porém, nem sempre as pessoas sabem como lidar com os contratos de locação e contratos de compra e venda.
Veja, neste post, tudo que você precisa saber sobre essas duas modalidades contratuais. Acompanhe!
Contrato de compra e venda
O contrato de compra e venda estipula obrigações tanto para o comprador quanto para o vendedor do imóvel.
Ele faz com que o vendedor tenha a obrigação de entregar o imóvel, ao passo que o comprador tem a obrigação de pagar a quantia estipulada.
Dessa forma, podemos dizer, juridicamente, que esse tipo de contrato é bilateral.
O documento conta com todas as informações necessárias para que esse negócio jurídico aconteça e seja vantajoso para as duas partes.
Dessa forma, é importante que ele contenha cláusulas claras e bem estabelecidas, de modo que as duas partes saibam o que estão negociando.
Por isso, é importante que o processo seja acompanhado por um profissional especializado.
De preferência por uma imobiliária em Sorocaba, ou região, que tenha internamente um advogado ou uma parceria.
No caso do contrato de compra e venda, é importante se atentar a alguns aspectos importantes, como a identificação das partes.
O contrato deve trazer os nomes, endereços, número da documentação, entre outros dados importantes sobre as partes.
Outrossim, o documento precisa trazer a identificação do imóvel, com todos os dados de localização, número da escritura, dimensões, entre outros.
A pessoa que está vendendo o imóvel deve ter poderes para isso.
Para fazer um contrato de compra e venda, é preciso que uma das partes seja o atual proprietário do imóvel perante a escritura pública.
Essa escritura pode ser obtida por meio do registro de imóveis da cidade onde o imóvel está situado.
Além disso, é extremamente importante que o contrato seja levado a registro depois que as partes negociam e assinam o documento.
Caso isso não aconteça, haverá apenas um contrato de gaveta, que pode trazer prejuízos futuros, especialmente para a parte compradora do imóvel.
O contrato ainda precisa ter estipulado o valor e o prazo negociados de maneira clara, para que nenhum tipo de engano aconteça.
O comprador pode ainda dar algum outro bem como parte do pagamento.
Esse bem, que pode ser um imóvel ou um automóvel, por exemplo, precisa estar descrito de maneira correta no documento.
Por fim, é essencial que o contrato de compra e venda traga informações precisas sobre o momento em que o imóvel será entregue ao comprador.
Para não ter nenhum tipo de problema com isso, é interessante colocar a data de transferência da posse para o momento da assinatura do contrato.
Contrato de locação
O contrato de locação também tem diversas peculiaridades que devem ser verificadas antes da assinatura do documento.
Com esse tipo de contrato, o proprietário adquire a obrigação de entregar a posse do imóvel ao locatário por um determinado período de tempo.
O documento também deve ser claro e objetivo, trazendo todas as informações que qualificam o locador e o locatário.
É importante conter informações, como nomes, endereços, estado civil, profissão, número de documentos, entre outros.
Também é preciso que o contrato tenha as especificações referentes ao imóvel que está sendo alugado, como localização, número de IPTU, entre outros.
Junto com o contrato, é importante que um documento de vistoria seja anexado. Ele atesta as condições atuais do imóvel.
O contrato de locação também deve conter o valor mensal que o locatário se obriga a pagar ao locador, bem como a multa em caso de atraso.
O prazo da locação também deve estar presente, para caso o locador decida vender o imóvel durante a vigência do contrato, por exemplo.
Por fim, é importante que o documento traga as hipóteses de rescisão contratual e as garantias da locação, tais como o fiador, caução, entre outros.
Saiba mais: Alugar ou comprar um imóvel: o que vale mais a pena?
Mendes Ortega, uma imobiliária em Sorocaba
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Veja ainda: Casa em Sorocaba: o que avaliar antes da compra ou do aluguel?
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